Anac adia assinatura de contratos e preocupa empresas
BRASÍLIA. O adiamento, por 15 dias, da assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos poderá atrasar as obras da Copa nesses terminais. Segundo fontes ligadas aos concessionários — que ficaram frustrados com a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na sexta-feira — o prazo está cada vez mais apertado para a entrega das obras. A preocupação tem fundamento, pois a conclusão das melhorias já estava prevista, antes do adiamento, para maio e junho de 2014, às vésperas da Copa.
— O prazo está espremido. Os 15 dias que a Anac deu representam 4% do tempo previsto para a entrega das obras — disse uma fonte.
Ao adiar o cronograma, a Anac alegou falta de documentação. Mas, segundo interlocutores, há entraves jurídicos em relação à entrada da Infraero nas sociedades de propósito específico (SPEs) que vão assumir os aeroportos.
Com participação de 49% nas SPEs que vão assumir Guarulhos, Brasília e Viracopos, a Infraero terá de aportar inicialmente R$ 60 milhões nas três empresas, a título de capital. E novos desembolsos terão de ser feitos à medida que o cronograma de investimentos for executado.
Segundo fontes dos consórcios vencedores, qualquer adiamento terá impacto no Plano de Transição Operacional. A previsão é que esse documento seja entregue à Anac dez dias após a assinatura do contrato. E há mais um mês para ajustes.
O plano trata, entre outros, de funcionários a serem absorvidos e de contratos de aluguel comercial. Nos primeiros três meses, a Infraero continuará prestando o serviço, mas o gestor privado estará dentro dos aeroportos e poderá focar nas obras, disse um interlocutor. (Geralda Doca).
Fonte: O Globo
